06/08/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 12:27

Recebidos os autos
05/08/2024 12:27

Determinado o arquivamento
05/08/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:28

Recebidos os autos
26/06/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
16/12/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:00

Recebidos os autos
05/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 16:36

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:33

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:37

Recebidos os autos
05/09/2023 18:37

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/08/2023 16:19

Recebidos os autos
24/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2023 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:17

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:23

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:14

Recebidos os autos
10/10/2022 22:14

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2022 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 09/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:24

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 15:04

Expedição de Certidão.
25/08/2022 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 19:13

Expedição de Mandado.
23/08/2022 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO POPULAR (66)
23/08/2022 16:22

Recebidos os autos
23/08/2022 16:22

Outras decisões
23/08/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2022 19:48

Recebidos os autos
22/08/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2022 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2022 16:45

Recebidos os autos
22/08/2022 16:45

Declarada incompetência
22/08/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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