20/06/2024 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/06/2024 14:35

Transitado em Julgado em 19/06/2024
28/05/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439891/2024
28/05/2024 14:49

Protocolizada Petição 439891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
24/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1290)
20/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/05/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
20/05/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 407175/2024
20/05/2024 12:38

Protocolizada Petição 407175/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024
23/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição nº 317146/2024
23/04/2024 16:45

Protocolizada Petição 317146/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024
02/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
02/04/2024 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/04/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
02/04/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
19/01/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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