TJDFT - 0713200-49.2023.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 12:56
Baixa Definitiva
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14/01/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 12:55
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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14/01/2025 12:55
Transitado em Julgado em 19/12/2024
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20/12/2024 02:15
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 19/12/2024 23:59.
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19/12/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 02:15
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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28/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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25/11/2024 16:47
Conhecido o recurso de MARIA GARCIA DE REZENDE - CPF: *70.***.*21-20 (EMBARGANTE) e não-provido
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25/11/2024 16:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/10/2024 19:05
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 18:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/10/2024 15:30
Recebidos os autos
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09/10/2024 11:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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08/10/2024 21:19
Juntada de Certidão
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07/10/2024 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/10/2024 02:17
Publicado Intimação em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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26/09/2024 19:30
Recebidos os autos
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26/09/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 11/09/2024 23:59.
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02/09/2024 10:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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28/08/2024 13:08
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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27/08/2024 18:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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21/08/2024 02:19
Publicado Intimação em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
PLANO DE SAÚDE.
INTERNAÇÃO EM UTI.
COBERTURA SOLICITADA EM PRAZO DE CARÊNCIA.
RECUSA.
DANO MORAL.
NÃO CONFIGURADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO EM QUESTÃO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.
Afasta-se a condenação por danos morais, em razão das particularidades que cercam a pretensão.
Conforme se depreende da narrativa inicial, a autora aderiu ao plano em 13/06/2023, e, em 18/10/2023, foi-lhe recomendado internação em UTI com suporte neurológico para neurovigilância e complementação propedêutica, decorrente de crise convulsiva durante o sono com queda da cama e TCE (Traumatismo Crânioencefálico). 2.
Entretanto, no presente caso, em razão das particularidades que cercam a pretensão, impossível aceitar a tese de que a recusa de cobertura pelo plano causou algum abalo psicológico ou agravou o estado de sofrimento da beneficiária.
A uma, porque a cobertura foi autorizada poucas horas após a negativa, em face da liminar concedida.
A duas, por ser inegável que a contratante sabia da necessidade de cumprir a carência e que, caso precisasse de cobertura antes do respectivo termo final, haveria sua negativa pelo Plano de Saúde. 3.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. -
16/08/2024 18:30
Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0018-53 (APELANTE) e provido em parte
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16/08/2024 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/07/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/07/2024 14:56
Recebidos os autos
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16/04/2024 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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16/04/2024 09:40
Recebidos os autos
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16/04/2024 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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12/04/2024 20:21
Recebidos os autos
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12/04/2024 20:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/04/2024 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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