TJDFT - 0713228-42.2022.8.07.0007

12/05/2023 13:51

Baixa Definitiva

12/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.

12/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/05/2023 23:59.

12/04/2023 00:10

Publicado Acórdão em 12/04/2023.

12/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 15:32

Recebidos os autos

31/03/2023 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 19:22

Recebidos os autos

13/03/2023 18:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

13/03/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

13/03/2023 13:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (EMBARGADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRIDO) em 13/03/2023.

11/03/2023 00:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2023 23:59.

04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/03/2023 23:59.

23/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 08:43

Juntada de Certidão

23/02/2023 08:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2023 08:41

Expedição de Certidão.

07/02/2023 00:08

Publicado Acórdão em 07/02/2023.

07/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 11:02

Recebidos os autos

02/02/2023 14:09

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRENTE) e não-provido

01/02/2023 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2023 14:57

Recebidos os autos

09/01/2023 12:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

01/12/2022 14:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2022 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

22/11/2022 14:47

Juntada de Certidão

22/11/2022 14:33

Recebidos os autos

22/11/2022 14:33

Distribuído por sorteio