TJDFT - 0713187-08.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/10/2024 13:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/10/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 10:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/09/2024 17:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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05/09/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 15:16
Juntada de Certidão
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27/06/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
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28/05/2024 22:42
Juntada de Petição de apelação
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11/05/2024 03:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/05/2024 23:59.
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07/05/2024 03:26
Publicado Sentença em 07/05/2024.
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07/05/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 02:48
Publicado Despacho em 06/05/2024.
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04/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/05/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 16:07
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:07
Julgado improcedente o pedido
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02/05/2024 12:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/05/2024 07:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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02/05/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 16:10
Recebidos os autos
-
30/04/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/04/2024 03:21
Decorrido prazo de DIEGO BORGES GOMES em 23/04/2024 23:59.
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16/04/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/04/2024 03:25
Publicado Despacho em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713187-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: DIEGO BORGES GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Id 190974715.
O pedido de tutela já foi apreciado e indeferido de acordo com a decisão de id 178000724, além de também ter sido indeferido pela instância revisora conforme id 179012470.
Portanto, nada a prover diante da inexistência de fatos novos.
Proceda-se conforme determinado na decisão de id 189712812, dando-se vista dos autos ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 15:31:42.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
26/03/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 00:22
Recebidos os autos
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26/03/2024 00:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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25/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
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22/03/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 13:23
Recebidos os autos
-
13/03/2024 13:23
Outras decisões
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12/03/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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11/03/2024 17:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/03/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
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02/03/2024 04:14
Decorrido prazo de DIEGO BORGES GOMES em 01/03/2024 23:59.
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23/02/2024 02:48
Publicado Certidão em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713187-08.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: DIEGO BORGES GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 186911381.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
21/02/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 10:33
Juntada de Petição de réplica
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24/01/2024 02:54
Publicado Certidão em 24/01/2024.
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24/01/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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22/01/2024 14:45
Juntada de Certidão
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22/01/2024 07:04
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 03:49
Decorrido prazo de DIEGO BORGES GOMES em 12/12/2023 23:59.
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27/11/2023 18:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/11/2023 16:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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20/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 20/11/2023.
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17/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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14/11/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 13:36
Recebidos os autos
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13/11/2023 13:36
Não Concedida a Medida Liminar
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10/11/2023 21:33
Distribuído por sorteio
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10/11/2023 21:33
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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