TJDFT - 0713454-77.2023.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI

CNPJ: 26.909.595/0001-96

Advogados

JULIANA GIMENES DE FREITAS

OAB: 6776/MT

CPF *89.***.*09-87

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB: 14532/MT

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 03:23

    Decorrido prazo de CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI em 09/09/2025 23:59.

  • 06/09/2025 03:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 21:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 03:02

    Publicado Decisão em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713454-77.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial ao ID nº 245948182, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

    Não houve impugnação das partes. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 245948182.

    Expeçam-se os requisitórios.

    Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 29/08/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 13:21

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 13:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/08/2025 13:21

    Outras decisões

  • 29/08/2025 12:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 29/08/2025 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 03:17

    Decorrido prazo de CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI em 21/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 02:45

    Publicado Certidão em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 13/08/2025 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:07

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 14:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 01/08/2025 03:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 02:52

    Publicado Despacho em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 14:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 30/07/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 15:40

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 23:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 28/07/2025 23:12

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI em 10/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 20:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/06/2025 08:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 08:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/06/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 12:44

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 12:44

    Outras decisões

  • 16/06/2025 09:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 13/06/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 01:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 03:30

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 03:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 23:30

    Expedição de Petição.

  • 31/03/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 03:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI em 17/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI em 14/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 02:33

    Publicado Intimação em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 24/09/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 02:32

    Publicado Intimação em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 15:17

    Outras decisões

  • 23/09/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 23:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 20/09/2024 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 11:47

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 11:47

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/09/2024 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 18/09/2024 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 02:24

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 10/09/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 08/09/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/02/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 12:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2024 20:53

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/02/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2024 16:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 09/02/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 05/02/2024 11:11

    Juntada de Petição de impugnação

  • 02/02/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 23:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 01/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2024 03:19

    Publicado Decisão em 26/01/2024.

  • 25/01/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 23/01/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 17:31

    Outras decisões

  • 19/01/2024 01:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 18/01/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/01/2024 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2024 15:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 02/01/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 02/01/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2024 14:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 02/01/2024 14:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 02/01/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 18:18

    Mandado devolvido dependência

  • 27/12/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 26/12/2023 17:53

    Outras decisões

  • 26/12/2023 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 26/12/2023 17:14

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 26/12/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 26/12/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2023 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 26/12/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 26/12/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2023 11:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 26/12/2023 11:10

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 21/12/2023 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 16:17

    Deferido o pedido de CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-96 (AUTOR).

  • 21/12/2023 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 21/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 03:53

    Decorrido prazo de CP GERACAO DE ENERGIA EIRELI em 13/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 02:34

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 04/12/2023 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2023 04:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 17:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/11/2023 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 30/11/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 02:43

    Publicado Despacho em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 24/11/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 16:12

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/11/2023 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 21/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 21/11/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 16:08

    Determinada a emenda à inicial

  • 21/11/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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