27/02/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 22:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 22:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:44

Publicado Despacho em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
07/01/2025 18:20

Recebidos os autos
07/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:01

Recebidos os autos
14/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713375-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 09:36:29.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
23/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
23/07/2024 16:25

Arquivado Provisoramente
23/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:44

Expedição de Ofício.
12/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:57

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:09

Recebidos os autos
15/05/2024 19:09

Deferido o pedido de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS - CNPJ: 03.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
13/05/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2024 19:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:09

Recebidos os autos
13/05/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713375-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista a concordância do DISTRITO FEDERAL quanto aos cálculos apresentados pelo exequente, inclusive pugnando pela desnecessidade de remessa a contadoria ID 184870485, homologo o valor apresentado na planilha de ID 176850764.

O exequente forneceu as informações solicitada no despacho de ID 186787545, por meio da petição de ID 188257779.

Assim, expeça-se o seguinte requisitório: a) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor em nome de ROGÉRIO EVANGELISTA SANTANA, CPF *14.***.*68-97, OAB/DF 101.532, no montante de R$ 459,97 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), referente ao crédito principal e ressarcimento das custas.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido (relativo a RPV) no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da ciência da presente decisão, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará/ofício de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento provisório dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para extinção BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 08:51:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
04/03/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 20:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:23

Recebidos os autos
04/03/2024 17:23

Deferido o pedido de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS - CNPJ: 03.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
01/03/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713375-35.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

A parte exequente requer que seja expedido o ofício requisitório em seu favor considerando a concordância da Fazenda Pública nesse mesmo sentido.

Entretanto, remanesce dúvida quanto aos valores e/ou percentuais a títulos de honorários, a que cada patrono tem direito, tendo em vista que foram quatros os procuradores que atuaram nestes autos até o momento.

Sendo assim, defiro o prazo de cinco dias úteis para que tais dados sejam fornecidos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 15:52:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
16/02/2024 18:31

Recebidos os autos
16/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:31

em cooperação judiciária
07/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
30/11/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:01

Recebidos os autos
27/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/11/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:26

Recebidos os autos
20/11/2023 15:26

Outras decisões
20/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:03

Recebidos os autos
08/11/2023 17:03

Outras decisões
31/10/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 15:29

Recebidos os autos
11/10/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:51

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:24

Recebidos os autos
16/05/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:26

Juntada de Petição de apelação
22/03/2023 01:08

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:22

Publicado Sentença em 28/02/2023.
27/02/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:40

Recebidos os autos
23/02/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2023 20:58

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
20/12/2022 01:00

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:08

Recebidos os autos
02/12/2022 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2022 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/11/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:08

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:17

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:29

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 19:33

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
17/08/2022 20:00

Recebidos os autos
17/08/2022 20:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/08/2022 20:00

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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