07/07/2025 20:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 00:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recurso especial admitido
05/08/2024 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 14:59

Recebidos os autos
05/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 14:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/08/2024 21:57

Recebidos os autos
02/08/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 21:57

Recebidos os autos
02/08/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 16:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/08/2024 16:03

Recebidos os autos
02/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:49

Recebidos os autos
11/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:48

Conhecido o recurso de UINDIARA APARECIDA DE ABADIA RODRIGUES - CPF: *78.***.*20-63 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 08:41

Recebidos os autos
18/03/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/03/2024 11:38

Recebidos os autos
15/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:34

Recebidos os autos
05/12/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 02:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:52

Recebidos os autos
13/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/11/2023 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2023 18:35

Recebidos os autos
09/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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