TJDFT - 0713074-54.2023.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

Polo Passivo

Partes

DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

RENAN GOMES SANT ANNA

CPF *26.***.*96-82

Advogados

THAISI ALEXANDRE JORGE

OAB: 35855/DF

CPF *08.***.*97-94

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO

OAB: 56632/DF

CPF *42.***.*48-83

THAIS SANTOS RODRIGUES

OAB: 76840/DF

CPF *68.***.*00-38

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO

OAB: 74519/DF

CPF *63.***.*03-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:05

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/04/2025 19:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 28/04/2025 19:22

    Juntada de certidão

  • 24/04/2025 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 24/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 17:45

    Juntada de certidão

  • 31/03/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:14

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/03/2025 10:14

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 28/03/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 16:16

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/03/2025 16:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 27/03/2025 16:13

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 26/03/2025 17:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/03/2025 02:16

    Publicado Certidão em 06/03/2025.

  • 01/03/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0713074-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

    Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 27/02/2025 11:49

    Juntada de Petição de agravo

  • 27/02/2025 11:48

    Juntada de Petição de agravo

  • 06/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de RENAN GOMES SANT ANNA em 05/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 02:15

    Publicado Decisão em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 20:08

    Juntada de certidão

  • 27/01/2025 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 17:41

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/01/2025 17:41

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 17:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 27/01/2025 17:41

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/01/2025 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2025 13:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/01/2025 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 27/01/2025 13:46

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 13:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/01/2025 20:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/12/2024 02:15

    Publicado Certidão em 04/12/2024.

  • 03/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 01/12/2024 20:39

    Juntada de certidão

  • 01/12/2024 20:38

    Juntada de certidão

  • 28/11/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/11/2024 13:06

    Juntada de certidão

  • 27/11/2024 17:01

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 27/11/2024 17:00

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/10/2024 12:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/10/2024 02:15

    Publicado Ementa em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 25/10/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 20:55

    Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 17/10/2024 19:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/09/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/09/2024 02:19

    Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0713074-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: RENAN GOMES SANT ANNA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 35ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/10/2024 a 17/10/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 10 de Outubro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 35ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/10/2024 a 17/10/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

    Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

    PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

  • 13/09/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 16:39

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 13/09/2024 14:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/09/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 16:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 21/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/08/2024 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0713074-54.2023.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: RENAN GOMES SANT ANNA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: RENAN GOMES SANT ANNA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Brasília, 12 de agosto de 2024.

    PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

  • 12/08/2024 12:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/08/2024 11:59

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/08/2024 09:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/07/2024 02:16

    Publicado Ementa em 29/07/2024.

  • 28/07/2024 18:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/07/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:56

    Juntada de certidão

  • 25/07/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 17:15

    Conhecido o recurso de RENAN GOMES SANT ANNA - CPF: *26.***.*96-82 (APELANTE) e provido

  • 24/07/2024 17:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 02:18

    Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 06/07/2024 08:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:56

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 05/07/2024 12:23

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/07/2024 08:08

    Publicado Certidão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 17:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 15:09

    Juntada de certidão

  • 03/07/2024 15:07

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/07/2024 18:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/07/2024 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 15:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/06/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 15:48

    Juntada de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/05/2024 12:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 12/05/2024 18:24

    Juntada de certidão

  • 10/05/2024 20:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/05/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 17:37

    Juntada de certidão

  • 06/05/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 16:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 30/04/2024 16:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/04/2024 08:26

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 08:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/04/2024 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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