02/05/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:38

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:48

Recebidos os autos
10/04/2024 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713074-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONIERE BORGES RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 5.962,55, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
18/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:49

Recebidos os autos
15/03/2024 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2024 10:53

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/02/2024 22:29

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/02/2024 14:03

Recebidos os autos
29/02/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 19:10

Juntada de Certidão
19/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
22/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:59

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:46

Expedição de Ofício.
06/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:48

Expedição de Ofício.
29/11/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:46

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:32

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:24

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
10/10/2023 17:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
10/10/2023 17:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:59

Recebidos os autos
06/10/2023 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2023 11:28

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:38

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
14/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:53

Recebidos os autos
22/04/2023 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2023 17:57

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:06

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:19

Decorrido prazo de RONIERE BORGES RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:53

Publicado Sentença em 21/03/2023.
21/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:03

Recebidos os autos
16/03/2023 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/03/2023 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:34

Publicado Ata em 16/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
05/01/2023 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo de RONIERE BORGES RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:35

Publicado Certidão em 09/12/2022.
13/12/2022 15:35

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:35

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:29

Recebidos os autos
02/12/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
29/11/2022 20:17

Juntada de Petição de reclamação
29/11/2022 20:15

Juntada de Petição de reclamação
28/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 12:10

Recebidos os autos
24/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:35

Juntada de Petição de especificação de provas
10/11/2022 14:47

Recebidos os autos
10/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RONIERE BORGES RODRIGUES em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:21

Recebidos os autos
20/10/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2022 15:09

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 10:49

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
13/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:06

Recebidos os autos
12/08/2022 12:06

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2022 17:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/08/2022 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2022 16:32

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/08/2022 14:32

Recebidos os autos
10/08/2022 14:32

Declarada incompetência
09/08/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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