STJ - 0712699-74.2018.8.07.0003

18/03/2022 12:24

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/02/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1028106/2021 - AgInt

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028106 - AgInt no AREsp 1949929 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ABINEL CORREA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01028106/2021 - AgInt no AREsp 1949929/DF

17/12/2021 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:54

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1028106/2021 - AgInt no AREsp 1949929/DF

06/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para MARIA DAS DORES LIMA apresentar resposta à petição n. 1028106/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para RAIMUNDO BARBOSA LIMA apresentar resposta à petição n. 1028106/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

06/12/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/11/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para SILVERIO BARBOSA LIMA apresentar resposta à petição n. 1028106/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

11/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2021 Petição Nº 1028106/2021 -

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1028106/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1028106/2021

10/11/2021 15:24

Protocolizada Petição 1028106/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

26/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 14:50

Conheço do agravo de ABINEL CORREA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/10/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/08/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS