18/12/2024 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 23:06

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, o qual fixo em 10% do valor da causa.
11/07/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:11

Recebidos os autos
11/07/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2024 01:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:49

Recebidos os autos
10/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2024 23:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:02

Recebidos os autos
11/01/2024 16:02

Outras decisões
11/01/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:00

Recebidos os autos
14/11/2023 13:00

Outras decisões
14/11/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2023 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:52

Recebidos os autos
23/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 20:35

Juntada de Petição de especificação de provas
14/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:04

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:23

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:59

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 18:19

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 15:15

Expedição de Ofício.
06/06/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:34

Recebidos os autos
10/05/2023 17:34

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/05/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 19:52

Recebidos os autos
09/05/2023 19:52

Declarada incompetência
08/05/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2022 16:47

Recebidos os autos
27/09/2022 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/09/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 17:29

Recebidos os autos
30/08/2022 17:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/08/2022 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 14:18

Recebidos os autos
17/08/2022 14:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/08/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 20:32

Recebidos os autos
08/08/2022 20:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/08/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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