STJ - 0712851-14.2017.8.07.0018

30/09/2021 08:26

Transitado em Julgado em 08/09/2021

18/08/2021 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739349/2021

18/08/2021 14:59

Protocolizada Petição 739349/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

13/08/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2021 Petição Nº 478917/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0478917 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1781192 - Publicação prevista para 13/08/2021

09/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00478917/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1781192/DF

19/07/2021 16:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 660936/2021

19/07/2021 16:09

Protocolizada Petição 660936/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/07/2021

30/06/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000573-2021-AJC-2T)

24/06/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 16:59

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478917/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1781192/DF

10/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/06/2021 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540228/2021

08/06/2021 22:58

Protocolizada Petição 540228/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2021

24/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2021 Petição Nº 478917/2021 -

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/05/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 478917/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)

21/05/2021 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478917/2021

21/05/2021 17:18

Protocolizada Petição 478917/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2021

19/05/2021 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469056/2021

19/05/2021 16:43

Protocolizada Petição 469056/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

14/05/2021 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 176066/2021 - EDcl nos EDcl no

13/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0176066 - EDcl nos EDcl no REsp 1781192 - Publicação prevista para 14/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 176066/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1781192

03/05/2021 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2021-AJC-2T)

23/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

22/04/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021 16:34

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176066/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1781192/DF

05/04/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/03/2021 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento ( AGint 00176066/2021) para constar como Parte Agravante Editorial Jornal de Brasília. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 1234 e a certidão de decurso de

29/03/2021 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2021 e término em 26/03/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 176066/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1216.

11/03/2021 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/03/2021 Petição Nº 176066/2021 -

10/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 176066/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

09/03/2021 19:31

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1210 teve início em 17/02/2021 e término em 23/02/2021, e que a petição n. 176066/2021 (EDcl) foi protocolizada em 09/03/2021.

09/03/2021 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176066/2021

09/03/2021 19:23

Protocolizada Petição 176066/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2021

23/02/2021 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 115803/2021 (Juntada automática)

23/02/2021 13:36

Protocolizada Petição 115803/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2021

12/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021 Petição Nº 636877/2020 - EDcl

11/02/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0636877 - EDcl no REsp 1781192 - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 13:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Acolhidos - Petição Nº 2020/00636877 - EDcl no REsp 1781192

23/09/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

16/09/2020 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676488/2020

16/09/2020 13:26

Protocolizada Petição 676488/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020

09/09/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2020 Petição Nº 636877/2020 -

08/09/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 636877/2020. Publicação prevista para 09/09/2020)

08/09/2020 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 636877/2020

08/09/2020 09:39

Protocolizada Petição 636877/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2020

31/08/2020 12:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 609085/2020 (Juntada automática)

31/08/2020 12:26

Protocolizada Petição 609085/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

28/08/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020 11:30

Conhecido em parte o recurso de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA e não-provido

25/08/2020 09:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com pedido de liminar às fls. 1159/1187

25/08/2020 09:42

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 585390/2020

25/08/2020 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/08/2020 20:15

Ato ordinatório praticado (Petição 585390/2020 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/08/2020 19:38

Protocolizada Petição 585390/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/08/2020

22/01/2019 10:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/01/2019 10:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 13636/2019 (Juntada Automática)

22/01/2019 10:08

Protocolizada Petição 13636/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2019

19/12/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/12/2018 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2018 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/11/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/11/2018 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS