TJDFT - 0713051-11.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:17
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 12:16
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
06/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 02:15
Publicado Ementa em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 20:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/04/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 13:22
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
10/04/2025 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/03/2025 02:19
Publicado Despacho em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 12:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/03/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 19:38
Recebidos os autos
-
21/03/2025 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 14:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
-
18/03/2025 02:18
Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 02/04 até 09/04) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 02/04 até 09/04) na qual se encontra pautado o presente processo.
Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT.
Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual.
Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo.
Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021.
As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.
Os processos expressamente adiados ficam incluídos na sessão virtual imediatamente posterior, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC.
Brasília/DF, 14 de março de 2025.
Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível -
16/03/2025 15:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/03/2025 15:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/03/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 16:20
Juntada de intimação de pauta
-
14/03/2025 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/03/2025 16:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/03/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 19:00
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 18:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/03/2025 18:55
Recebidos os autos
-
05/03/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
13/02/2025 17:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/02/2025 02:16
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 11:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/02/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:21
Recebidos os autos
-
05/02/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 11:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
31/01/2025 11:39
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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30/01/2025 22:20
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 02:19
Publicado Ementa em 22/01/2025.
-
22/01/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
07/01/2025 16:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/01/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 17:37
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-26 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
-
11/12/2024 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/12/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 16:11
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/11/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/11/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:11
Expedição de Intimação de Pauta.
-
21/11/2024 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/11/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 15:41
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/11/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 10:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/11/2024 13:39
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
29/08/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/08/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 09:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/08/2024 05:59
Recebidos os autos
-
08/08/2024 05:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/08/2024 05:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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