03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713053-20.2023.8.07.0005 Número do processo na origem: 0713053-20.2023.8.07.0005 APELANTE: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A APELADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO DESPACHO À parte apelante, para se manifestar sobre as preliminares arguidas em contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
19/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713053-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas as contrarrazões à apelação pela autora.

Certifico que a parte autora registrou ciência expressa na intimação para apresentar contrarrazões em 06/06/2024.

Certifico que foi apresentado em ID 202213680 recurso adesivo.

De ordem, intime-se o réu para apresentar contrarrazões.

Planaltina-DF, 16 de julho de 2024 15:18:37.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
16/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso adesivo
27/06/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 08:42

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713053-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/04/2024 17:48

Recebidos os autos
18/04/2024 17:48

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/03/2024 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713053-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte requerida a indicar os seus dados bancário a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico em seu favor, no prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, 27 de fevereiro de 2024 12:20:23.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
27/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmo a liminar de ID n. 182861276 e julgo procedente o pedido para: a. tornar definitiva a obrigação da ré de custear os procedimentos cirúrgicos e materiais prescritos à autora (Mastopexia com prótese x2 (Código TUSS 30602262); Dermolipectomia abdominal (Código TUSS 30101271); Herniorrafia umbilical (Código TUSS 310099166); Correção de diástase dos retos-abdominais (Código TUSS 31009050); Cruroplastia x2 (Código TUSS 30101190) b. condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da autora, corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de 1% a.m. desde a data da negativa de cobertura. c. condeno a ré ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00 em razão da mora no cumprimento da decisão liminar, nos termos da fundamentação acima expedida.

Desbloqueie-se, de imediato, a diferença em favor da parte ré (ID n. 179277291).

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, assim considerado a soma do custo do procedimento (R$ 128.050,00 – ID n. 174175001) e do valor fixado a título de danos morais (R$ 5.000,00), nos termos do disposto no art. 85, §2º do CPC.

Após o trânsito em julgado e cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
24/02/2024 15:41

Recebidos os autos
24/02/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
24/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:24

Recebidos os autos
21/11/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2023 15:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/11/2023 12:00

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 17:38

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 18:42

Recebidos os autos
04/11/2023 18:42

Deferido o pedido de ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO - CPF: *29.***.*50-60 (AUTOR).
03/11/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:02

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:52

Recebidos os autos
20/10/2023 11:51

Outras decisões
19/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:25

Recebidos os autos
18/10/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:42

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 27/09/2023 19:22.
27/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:10

Recebidos os autos
22/09/2023 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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