20/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/08/2025 13:23

Juntada de certidão
20/08/2025 13:22

Juntada de certidão
19/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2025 17:39

Juntada de certidão
19/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:16

Recebidos os autos
05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:11

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 17:11

Recebidos os autos
26/06/2025 17:11

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2025 17:11

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 07:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:33

Recebidos os autos
26/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/05/2025 14:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025.
23/05/2025 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
30/04/2025 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:07

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:11

Recebidos os autos
06/03/2025 12:58

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/02/2025 14:47

Recebidos os autos
13/02/2025 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:11

Recebidos os autos
03/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
31/01/2025 17:05

Recebidos os autos
31/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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