30/07/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:26

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713000-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIZANDRA ALVES SOUZA EXECUTADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Diante da inércia do credor, mesmo ciente dos efeitos (id.

Num. 198023186 - Pág. 1), tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Verifica-se que o valor depositado pelo devedor, e já levantado, é exatamente o mesmo constante na petição em que a exequente requereu o cumprimento de sentença (R$ 2.173,28).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 14:09

Recebidos os autos
03/07/2024 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/07/2024 14:47

Decorrido prazo de LIZANDRA ALVES SOUZA - CPF: *53.***.*19-28 (EXEQUENTE) em 28/06/2024.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de LIZANDRA ALVES SOUZA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0713000-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIZANDRA ALVES SOUZA EXECUTADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Conforme determinado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias úteis, informar se dá por quitada a dívida.

Seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 19 de Junho de 2024, às 12:34:22.
19/06/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 13:07

Desentranhado o documento
19/06/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 13:07

Desentranhado o documento
19/06/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 13:07

Desentranhado o documento
19/06/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 13:06

Desentranhado o documento
19/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713000-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIZANDRA ALVES SOUZA REQUERIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença, bem como altere-se o valor da causa para aquele indicado como devido pelo(a) credor(a), nos termos dos artigos 4o, inciso X e 7o, inciso IV, da Instrução número 8 da Corregedoria do TJDFT.

Caso o exequente não tenha advogado constituído, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização do débito.

Ao executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.

A intimação deverá observar o disposto no artigo 513, § § 2º e 4º, do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se o requerente para informar, no prazo de 05 dias, os dados de sua conta bancária ou sua chave PIX (a transferência por Chave PIX somente pode ser realizada quando a chave for o próprio CPF do titular do crédito).

Vindo positiva a resposta, transfira-se o montante.

Inerte o credor em se manifestar, retornem os autos.

No prazo acima indicado, o credor deverá, ainda, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Inerte o devedor ou afirmando o credor não ser suficiente o valor depositado, proceda-se à penhora por meio eletrônico (art. 523, § 3º, CPC).

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 17:06

Recebidos os autos
24/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
21/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:36

Recebidos os autos
26/02/2024 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 23:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:30

Recebidos os autos
06/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/02/2024 14:10

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:59

Recebidos os autos
14/12/2023 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/12/2023 20:07

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
27/11/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 02:30

Recebidos os autos
27/11/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/11/2023 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:40

Recebidos os autos
20/10/2023 13:40

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
19/09/2023 21:18

Recebidos os autos
19/09/2023 21:18

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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