18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2025 23:59.
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 03:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 09:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2025 09:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/01/2025 23:59.
03/01/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/12/2024 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/12/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 11:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 11:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712800-66.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FENELON, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO DA SILVA SANTOS FENELON EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de ID n. 206488167, seja porque intempestivo, seja porque a executada almeja rediscutir o mérito da sentença de ID n. 143943280, que, transitada em julgado, fixou os honorários de sucumbência sobre o valor da condenação e não sobre o valor da causa.

Aguarde-se/certifique-se sobre o transcurso do prazo para as filiais, nos termos da decisão de ID n. 201290352, apresentarem eventual impugnação.

Int.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
02/10/2024 14:09

Recebidos os autos
02/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:09

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (EXECUTADO)
24/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2024 17:20

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 08:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:36

Recebidos os autos
21/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:35

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO DOS SANTOS FENELON - CPF: *78.***.*40-91 (EXEQUENTE).
28/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/03/2024 10:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:31

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:37

Recebidos os autos
31/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:37

Outras decisões
30/10/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:50

Recebidos os autos
05/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:50

Outras decisões
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:30

Recebidos os autos
27/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:29

Outras decisões
27/07/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/07/2023 02:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:08

Recebidos os autos
17/02/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2023 13:05

Expedição de Certidão.
12/02/2023 11:46

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 20:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:15

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:25

Juntada de Petição de apelação
18/01/2023 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2022 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 01:06

Publicado Sentença em 05/12/2022.
02/12/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2022 17:13

Recebidos os autos
30/11/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:13

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 07:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/11/2022 17:24

Juntada de Petição de réplica
04/11/2022 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:18

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 18:18

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:07

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:33

Recebidos os autos
28/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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