13/03/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 23:08

Transitado em Julgado em 27/02/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:29

Recebidos os autos
27/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:39

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:25

Recebidos os autos
18/09/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:14

Recebidos os autos
07/03/2024 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 22:26

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 14:00

Recebidos os autos
15/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:05

Recebidos os autos
26/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:55

Recebidos os autos
25/07/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:40

Recebidos os autos
30/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:40

Outras decisões
19/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:36

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:07

Recebidos os autos
21/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:07

Outras decisões
09/03/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 21:34

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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