29/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:27

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 13:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/07/2025 13:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 09:25

Recebidos os autos
06/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:25

Recebidos os autos
06/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 12:37

Recebidos os autos
05/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/10/2024 09:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/10/2024 21:26

Juntada de Petição de agravo
03/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:39

Recebidos os autos
25/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 16:39

Recebidos os autos
25/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 16:39

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 13:59

Recebidos os autos
25/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 08:20

Recebidos os autos
19/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 08:20

Recebidos os autos
19/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 16:54

Recebidos os autos
18/09/2024 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2024 16:34

Recebidos os autos
18/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2024 13:23

Recebidos os autos
23/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 17:32

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
20/06/2024 23:05

Conhecido o recurso de REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 19:54

Recebidos os autos
09/05/2024 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:32

Recebidos os autos
29/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 19:44

Conhecido o recurso de REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 19:44

Conhecido o recurso de LUIS ROBSON ALMEIDA PESSOA - CPF: *29.***.*47-04 (APELANTE) e SIMONE SILVA PEREIRA - CPF: *96.***.*58-20 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 09:47

Recebidos os autos
23/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/11/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 17:59

Recebidos os autos
06/11/2023 17:59

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
27/10/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/10/2023 14:59

Recebidos os autos
27/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/10/2023 18:35

Recebidos os autos
23/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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