29/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:27

Recebidos os autos
26/10/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 04:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 04:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:03

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:33

Recebidos os autos
20/07/2023 15:33

Declarada decadência ou prescrição
14/07/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2023 07:29

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 23:20

Juntada de Petição de especificação de provas
06/07/2023 23:19

Juntada de Petição de especificação de provas
29/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:38

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 20:15

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
30/04/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:04

Recebidos os autos
06/04/2023 15:04

Outras decisões
06/04/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:10

Recebidos os autos
08/03/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 16:10

Outras decisões
07/03/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2023 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2023 12:59

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 21:58

Recebidos os autos
01/02/2023 21:58

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2023 21:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2023 19:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2023 19:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/01/2023 19:31

Recebidos os autos
31/01/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2023 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de AMANDA RODRIGUES DE SALES em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de WELLINGTON GOMES DE BORBA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCAS BRAGA CARNEIRO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de LORENA DIAS DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MAYRA MARCIA DE SOUSA DUARTE em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DANNYELLE DE SOUZA SOARES em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de AMANDA RODRIGUES DE SALES em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PAULO HONORIO ALVES DA COSTA JUNIOR em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de LIRIS RAMALHO CATUNDA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PAOLLA TAVARES MARTINS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de RAISA KENNE DOS SANTOS RODRIGUES em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 13:29

Recebidos os autos
05/09/2022 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2022 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/09/2022 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:57

Recebidos os autos
30/08/2022 18:57

Suscitado Conflito de Competência
26/08/2022 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 16:00

Recebidos os autos
09/08/2022 16:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/08/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2022 17:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2022 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/08/2022 14:10

Recebidos os autos
08/08/2022 14:10

Declarada incompetência
29/07/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2022 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2022 15:32

Recebidos os autos
29/07/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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