23/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
20/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 16/02/2025
17/06/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 04:23

Recebidos os autos
16/06/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 04:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705789-80.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: RENATA DE CASTRO PRATES SENTENÇA JOSIAS PEREZ MAIA ajuíza execução de título extrajudicial contra RENATA DE CASTRO PRATES.

As parte autora noticia acordo ao Id. 231296388.

A parte ré manifestou concordância expressa (Id 236648346).

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

A procuração de Id 124486022 confere poderes para transigir.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Porque presentes os requisitos legais, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, p.u, do CPC.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Promova-se a baixa da inscrição SERASAJUD realizada ao Id 173640889, nos termos do acordo.

Venham os autos conclusos para determinação de suspensão do processo até 10/12/2031, sendo este o prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, nos termos do art. 922 do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
12/06/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/06/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 10:53

Recebidos os autos
12/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 11:35

Recebidos os autos
20/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/04/2025 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2025 04:58

Processo Desarquivado
01/04/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 07:29

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 07:20

Processo Desarquivado
25/10/2023 18:28

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:55

Recebidos os autos
18/10/2023 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:54

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705789-80.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: RENATA DE CASTRO PRATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 782, §3º do CPC possibilita a inclusão do nome da parte devedora em cadastros de inadimplentes, a requerimento da parte, tanto na execução de título extrajudicial como no cumprimento de sentença (art. 513 CPC).

Providencie-se a inclusão da parte devedora, RENATA DE CASTRO PRATES - CPF/CNPJ: *18.***.*85-40, em cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD.

A parte credora deverá indicar bens à penhora, uma vez que todos os sistemas disponíveis por este Juízo já foram consultados.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Sobradinho, DF, 4 de setembro de 2023 16:53:41.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
06/09/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 11:42

Recebidos os autos
05/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:42

Deferido o pedido de JOSIAS PEREZ MAIA - CPF: *51.***.*92-15 (REQUERENTE).
28/08/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/08/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705789-80.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: RENATA DE CASTRO PRATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens nos sistemas INFOJUD e RENAJUD foi infrutífera.

Faço constar que, nos dois últimos anos, o executado declarou à Receita Federal não possuir bens e direitos.

Em 2021 o executado não prestou declaração à Receita Federal.

A parte credora deverá promover o andamento do feito, uma vez que todos os sistemas disponíveis por este Juízo já foram consultados.

Nesse caso, advirto-a de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista ou repetição de diligências já realizadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Sobradinho, DF, 31 de julho de 2023 00:02:18.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
31/07/2023 10:17

Recebidos os autos
31/07/2023 10:17

Outras decisões
27/07/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2023 22:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:49

Recebidos os autos
26/07/2023 17:49

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA DE CASTRO PRATES - CPF: *18.***.*85-40 (REQUERIDO).
26/07/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705789-80.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: RENATA DE CASTRO PRATES CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme ID 165988623, via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Sem prejuízo, antes do envio à pesquisa de bens penhoráveis, seguem os autos conclusos, tendo em vista a necessidade de regularização do código de deferimento da justiça gratuita concedida à parte executada ao ID 155997793, uma vez que indicada no sistema, de forma equivocada, a sua não concessão: BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

FERNANDA LOUISE LACHOWSKI Servidor Geral
21/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705789-80.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: JOSIAS PEREZ MAIA REQUERIDO: RENATA DE CASTRO PRATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Formulado pedido de transferência da quantia depositada nestes autos para a conta do próprio credor.

Com fundamento no art. 906, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 339,85, conforme Id 152278488, para a conta indicada pelo credor, qual seja: JOSIAS PEREZ MAIA, Banco Brasil Agência: 3413-4 Conta Corrente: 120495-5 CPF / PIX: *51.***.*92-15.

Expeça-se alvará eletrônico, pois o BRB é vinculado ao Bankjus.

Encaminhem-se os autos à pesquisa de bens penhoráveis.

Sobradinho, DF, 12 de julho de 2023 13:03:53.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
19/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:43

Recebidos os autos
17/07/2023 10:43

Deferido o pedido de JOSIAS PEREZ MAIA - CPF: *51.***.*92-15 (REQUERENTE).
05/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 09:26

Recebidos os autos
22/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:26

Deferido o pedido de JOSIAS PEREZ MAIA - CPF: *51.***.*92-15 (REQUERENTE).
14/06/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 03:44

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 03:44

Desentranhado o documento
21/04/2023 08:59

Recebidos os autos
21/04/2023 08:59

Gratuidade da justiça não concedida a RENATA DE CASTRO PRATES - CPF: *18.***.*85-40 (REQUERIDO).
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO PRATES em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/04/2023 02:45

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:26

Recebidos os autos
18/04/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2023 18:37

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/03/2023 19:12

Juntada de Certidão
27/03/2023 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/02/2023 18:02

Recebidos os autos
17/02/2023 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2023 19:05

Juntada de Certidão
08/02/2023 03:10

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO PRATES em 07/02/2023 23:59.
16/12/2022 18:29

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:14

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 09:59

Expedição de Mandado.
21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado.
08/11/2022 08:57

Expedição de Certidão.
06/11/2022 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 10:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/10/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/10/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/10/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/10/2022 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/10/2022 05:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/10/2022 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 15:16

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:14

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:12

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:05

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:54

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:44

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:43

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:41

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:36

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:33

Expedição de Certidão.
03/10/2022 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 12:32

Expedição de Mandado.
09/09/2022 12:28

Expedição de Certidão.
07/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:13

Expedição de Certidão.
22/08/2022 09:58

Recebidos os autos
22/08/2022 09:58

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/08/2022 13:06

Expedição de Certidão.
17/08/2022 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 08:21

Expedição de Mandado.
25/07/2022 13:49

Expedição de Certidão.
23/07/2022 08:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/07/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 16:28

Expedição de Mandado.
04/07/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/06/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 16:25

Expedição de Mandado.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de JOSIAS PEREZ MAIA em 08/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 10:21

Recebidos os autos
23/05/2022 10:21

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/05/2022 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2022 10:28

Recebidos os autos
16/05/2022 10:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/05/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2022 17:56

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712942-88.2023.8.07.0020

Itamar Emanuel de Oliveira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Tatiane Barbosa Magalhaes de Gouveia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0700879-58.2023.8.07.0011

Eduardo Bitencourt Beze

Simone Oliveira Borges Beze

Advogado: Pedro Tulio Fernandes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0723694-84.2020.8.07.0001

Abdala Carim Nabut Administracao de Imov...

Reinaldo Antonio Leite de Freitas

Advogado: Evandro Abreu Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2020 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0718998-74.2022.8.07.0020

Beatriz Ancrin Pontes

Marcia Resende de Carvalho

Advogado: Pedro Paulo Xavier Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0706534-17.2023.8.07.0009

Giovanne Pereira Lima

Aqpago Meios de Pagamentos LTDA

Advogado: Kenneth Chavante de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2023 19:51

Exibir Processo