26/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MARLENE MEIRA COSTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTINO SOARES em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:45

Recebidos os autos
14/08/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
31/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 15:26

Transitado em Julgado em 09/06/2025
31/07/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 15:10

Desentranhado o documento
29/07/2025 16:25

Recebidos os autos
29/07/2025 16:25

Outras decisões
01/07/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:37

Recebidos os autos
20/05/2025 16:37

Outras decisões
15/05/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARLENE MEIRA COSTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTINO SOARES em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:21

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:34

Recebidos os autos
07/03/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:41

Recebidos os autos
21/01/2025 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:43

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712579-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: DOMINIQUE LOUIS HERDEIRO: MARLENE MEIRA COSTA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CLEMENTINO SOARES INVENTARIADO(A): CATIA MEIRA COSTA SOARES DECISÃO O esboço de partilha ID 183306567 ainda não possui condições de ser homologado, pois veículos não podem ser registrados no DETRAN em condomínio, somente em nome de um único titular.

Por isso, as alternativas são: (i) a adjudicação do veículo em favor do meeiro ou herdeiro específico e individualizado, mediante compensação do valor, buscando-se a igualdade dos quinhões; (ii) não sendo possível ou não havendo interesse na adjudicação, deverá ser providenciada a alienação do veículo, mediante alvará judicial, sendo o produto da venda objeto de depósito em conta judicial até o final do procedimento sucessório.

Ademais é inviável a homologação de esboço com erros ou incorreções, pois acompanhará os formais de partilha a serem expedidos nos autos.

Assim, a correção em ID 204851880 deverá ser apresentada em nova peça única e apta a ser homologada.

Diante do exposto, ao inventariante para se manifestar.

No mais, diante do extrato da conta vinculada aos autos sem nenhum valor, embora tenha sido bloqueada quantia de titularidade da falecida em ID 37969545, oficie-se ao Banco Regional de Brasília solicitando esclarecimentos acerca do destino dos valores bloqueados e transferidos a estes autos. À Secretaria para providências.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
10/10/2024 17:27

Recebidos os autos
10/10/2024 17:27

Outras decisões
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:33

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712579-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: DOMINIQUE LOUIS HERDEIRO: MARLENE MEIRA COSTA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CLEMENTINO SOARES INVENTARIADO(A): CATIA MEIRA COSTA SOARES DECISÃO O presente processo está em vias de ser finalizado, tendo em vista a regularização da situação fiscal da inventariada, a completa instrução documental nos autos e a ciência da Fazenda Pública quanto à isenção do ITCD (ID 199732686).

No entanto, em análise ao esboço de partilha ID 183306567, verifica-se que há incorreção quanto ao valor da meação e da herança do meeiro/inventariante e, por consequência, da herança dos demais herdeiros.

Como se sabe, o companheiro sobrevivente é meeiro, ou seja, tem direito à metade dos bens adquiridos onerosamente durante a união estável.

Além da meação, o companheiro pode herdar os bens particulares do falecido, concorrendo com os descendentes, ascendentes ou colaterais, dependendo da situação específica.

No caso dos autos, o veículo inventariado tem a sua data de fabricação anterior à união estável da falecida com o companheiro sobrevivente, que foi datada de 30/06/2011 até o seu óbito em 21/11/2015, o que dá a entender que o bem era particular da falecida.

Desse modo, intime-se o inventariante a comprovar que a aquisição do veículo se deu durante a constância da união estável.

Caso contrário, tal bem deverá ser excluído da meação e ser partilhado com os demais herdeiros na proporção de 1/3 para cada.

Não obstante, deverá trazer o valor atualizado do veículo nos autos conforme tabela FIPE.

No caso dos autos, os demais herdeiros são revéis, no entanto, tal situação não autoriza que a partilha dos bens seja feita de maneira diferenciada ou contrária à legislação aplicável, logo, é de responsabilidade deste juízo garantir que a partilha seja justa e conforme os direitos de todos os herdeiros, mesmo aqueles que não se manifestaram. À Secretaria, para que acoste o extrato da conta judicial vinculada aos autos.

Int.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7
19/07/2024 11:00

Recebidos os autos
19/07/2024 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:53

Recebidos os autos
27/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 04:22

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712579-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: DOMINIQUE LOUIS HERDEIRO: MARLENE MEIRA COSTA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CLEMENTINO SOARES INVENTARIADO(A): CATIA MEIRA COSTA SOARES DECISÃO Intime-se o inventariante para tomar ciência do ofício da Receita Federal de id. 190131919, que informa que a inventariada possui débitos inscritos em dívida ativa.

Por oportuno, convém ressaltar que a ausência de regularidade fiscal dos bens e da pessoa inventariada impede a homologação do esboço de partilha e finalização do feito e, por conseguinte, pode acarretar a extinção sem resolução do mérito da demanda.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 16:43:36.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
19/04/2024 17:42

Recebidos os autos
19/04/2024 17:42

Outras decisões
18/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:29

Recebidos os autos
06/03/2024 09:29

Outras decisões
05/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/01/2024 03:11

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712579-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: DOMINIQUE LOUIS HERDEIRO: MARLENE MEIRA COSTA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTONIO CLEMENTINO SOARES INVENTARIADO(A): CATIA MEIRA COSTA SOARES DECISÃO Cuida-se de inventário dos bens deixados por CATIA MEIRA COSTA SOARES.

O inventariante apresentou as últimas declarações e o esboço de partilha, acostando ainda a certidão negativa de testamento (id. 183306572), conforme anteriormente determinado.

Quanto à certidão negativa de tributos federais e ao pagamento do ITCD, verifico que o meeiro também providenciou tais diligências, estando pendentes de finalização.

Defiro o prazo de 60 dias a fim de concluir as diligências.

Aguarde-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7
28/01/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2024 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2024 17:05

Recebidos os autos
22/01/2024 17:05

Outras decisões
22/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/01/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/01/2024 16:58

Recebidos os autos
02/10/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
02/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:52

Expedição de Ofício.
18/09/2023 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 18:15

Recebidos os autos
08/09/2023 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/04/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:57

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS em 13/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/03/2023.
01/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
23/03/2023 14:56

Recebidos os autos
23/03/2023 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MARLENE MEIRA COSTA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTINO SOARES em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 04:04

Publicado Certidão em 23/02/2023.
20/02/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:02

Recebidos os autos
25/07/2022 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 23:40

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 00:22

Publicado Sentença em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 15:14

Recebidos os autos
19/04/2022 15:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/02/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/02/2022 14:33

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de MARLENE MEIRA COSTA em 03/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTINO SOARES em 01/02/2022 23:59:59.
11/12/2021 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2021 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 15:40

Juntada de Certidão
09/11/2021 07:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/10/2021 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 13:47

Recebidos os autos
11/10/2021 13:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2021 14:37

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:49

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS em 23/08/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 11:26

Recebidos os autos
06/07/2021 11:26

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2021 10:08

Juntada de Certidão
20/05/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
22/04/2021 13:54

Recebidos os autos
22/04/2021 13:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/01/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/01/2021 14:27

Juntada de Certidão
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de MARLENE MEIRA COSTA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTINO SOARES em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:08

Publicado Certidão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
20/11/2020 21:05

Expedição de Certidão.
20/11/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 14:46

Recebidos os autos
23/10/2020 14:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/08/2020 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2020 10:25

Juntada de Certidão
05/08/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 20:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:48

Recebidos os autos
09/07/2020 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MARLENE MEIRA COSTA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO CLEMENTINO SOARES em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/05/2020 09:35

Juntada de Certidão
11/05/2020 21:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 18:41

Recebidos os autos
27/02/2020 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2019 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2019 15:41

Juntada de Certidão
19/11/2019 23:38

Decorrido prazo de MARLENE MEIRA COSTA em 18/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 16:52

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO CLEMENTINO SOARES em 11/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 19:31

Juntada de Certidão
23/10/2019 19:14

Juntada de citação
17/10/2019 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 13:07

Juntada de Certidão
10/10/2019 09:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 17:03

Juntada de Certidão
08/10/2019 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2019 02:56

Publicado Decisão em 01/10/2019.
30/09/2019 09:32

Juntada de Certidão
30/09/2019 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 14:56

Recebidos os autos
26/09/2019 14:56

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2019 16:25

Juntada de Certidão
29/08/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 06:16

Publicado Decisão em 08/08/2019.
07/08/2019 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 19:10

Recebidos os autos
01/08/2019 19:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/07/2019 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2019 13:01

Juntada de Certidão
25/07/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 02:33

Publicado Certidão em 04/07/2019.
03/07/2019 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 13:35

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS - CPF: *14.***.*11-68 (INVENTARIANTE) em 14/06/2019.
01/07/2019 13:35

Juntada de Certidão
28/06/2019 02:47

Publicado Certidão em 28/06/2019.
27/06/2019 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 15:21

Juntada de Certidão
16/06/2019 12:26

Decorrido prazo de DOMINIQUE LOUIS em 14/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 13:39

Juntada de Certidão
01/06/2019 15:30

Juntada de Certidão
25/05/2019 17:11

Juntada de Certidão
24/05/2019 06:52

Publicado Decisão em 24/05/2019.
24/05/2019 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 10:07

Recebidos os autos
22/05/2019 10:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/05/2019 17:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
15/05/2019 17:03

Juntada de Certidão
15/05/2019 16:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
15/05/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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