TJDFT - 0712507-51.2022.8.07.0020

07/12/2024 18:49

Baixa Definitiva

07/12/2024 18:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024

07/12/2024 18:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/09/2024 17:49

Juntada de Certidão

27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES DE ALENCAR em 26/08/2024 23:59.

15/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.

03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024 17:13

Recebidos os autos

02/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024 17:13

Recebidos os autos

02/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/08/2024 14:24

Recebidos os autos

02/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/08/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024 09:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/08/2024 09:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

31/07/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo

18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES DE ALENCAR em 17/07/2024 23:59.

10/07/2024 08:01

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

05/07/2024 19:06

Recebidos os autos

05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024 19:06

Recebidos os autos

05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024 19:06

Recurso Especial não admitido

04/07/2024 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2024 15:35

Recebidos os autos

04/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/07/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/06/2024.

18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 12:54

Juntada de Certidão

14/06/2024 12:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/06/2024 12:48

Recebidos os autos

14/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/06/2024 20:55

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

16/05/2024 12:43

Conhecido em parte o recurso de ERICK DANILO BERNARDO DE ALENCAR - CPF: *46.***.*47-03 (APELANTE) e não-provido

15/05/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/05/2024.

07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.

02/05/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.

03/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 03/04/2024.

02/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

26/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 19:04

Expedição de Certidão.

26/03/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Retirado

25/03/2024 19:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.

13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024 14:57

Recebidos os autos

05/02/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.

01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

22/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 12:29

Recebidos os autos

16/01/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 21:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ERICK DANILO BERNARDO DE ALENCAR em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 16/11/2023.

14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

09/11/2023 16:23

Recebidos os autos

09/11/2023 16:23

Pedido não conhecido

02/11/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

30/10/2023 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023 15:17

Recebidos os autos

25/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio