05/05/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 19:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:19

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:04

Juntada de carta de guia
05/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 16:29

Expedição de Carta.
30/04/2025 20:53

Recebidos os autos
30/04/2025 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
29/04/2025 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:51

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:30

Recebidos os autos
03/02/2025 18:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
03/02/2025 16:34

Recebidos os autos
28/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:51

Recebidos os autos
17/05/2024 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/05/2024 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:22

Recebidos os autos
08/05/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0712480-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, fica a defesa intimada para que apresente alegações finais, no prazo legal de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 14:45:57.

DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria
23/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0712480-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES DESPACHO Diante da manifestação das partes, as quais afirmaram a desnecessidade da colheita de novo depoimento da testemunha Nivea, dê-se vista à Assistente da Acusação para o oferecimento das alegações finais.

Após, à Defesa.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 3 de abril de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/04/2024 17:26

Recebidos os autos
03/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
03/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:45

Recebidos os autos
21/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/03/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
21/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 08:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 06:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712480-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), para o dia 20/03/2024 17:00.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Cy9TwQ BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:18:23.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2024 17:23

Recebidos os autos
30/01/2024 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
15/01/2024 11:52

Recebidos os autos
15/01/2024 11:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/01/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 13:00

Desentranhado o documento
13/12/2023 12:59

Desentranhado o documento
13/12/2023 12:55

Desentranhado o documento
13/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:24

Recebidos os autos
13/12/2023 12:24

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
13/12/2023 03:20

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:06

Recebidos os autos
07/12/2023 17:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/12/2023 17:06

Embargos de declaração não acolhidos
30/11/2023 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/11/2023 01:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:40

Recebidos os autos
21/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/11/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:18

Recebidos os autos
07/11/2023 17:18

Indeferido o pedido de Sob sigilo
31/10/2023 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
31/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/09/2023 16:13

Recebidos os autos
27/09/2023 16:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/09/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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