TJDFT - 0712474-75.2023.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 15:44
Recebidos os autos
-
15/08/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 14:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
13/08/2025 13:16
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/12/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 19:00
Recebidos os autos
-
02/12/2024 19:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/12/2024 02:23
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
29/11/2024 00:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:36
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:36
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2024 14:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
21/11/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 18:26
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 18:53
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
21/10/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:33
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
De ordem do MM.
Juiz, DR.
ROMERO BRASIL DE ANDRADE, intimo DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA VERAS, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. -
23/08/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:39
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
20/08/2024 14:25
Recebidos os autos
-
20/08/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 12:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
16/08/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 16:31
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 16:03
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2024 16:03
Desentranhado o documento
-
30/07/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 11:27
Juntada de intimação
-
30/07/2024 11:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
30/07/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 07:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 01:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 01:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 02:57
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 08:25
Juntada de intimação
-
04/06/2024 22:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2024 02:47
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
De ordem do MM.
Juiz de Direito, DR.
ROMERO BRASIL DE ANDRADE, intimo o acusado, por intermédio de seu defensor, a apresentar o endereço da testemunha Helen Cristina Marques de Andrade Yokoy para intimação. -
28/05/2024 14:37
Juntada de intimação
-
28/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 20:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
04/03/2024 07:57
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
03/03/2024 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Telefone: 3103-1227/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] .
Número do processo: 0712474-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA VERAS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama/DF, Dr.
ROMERO BRASIL DE ANDRADE, designo o dia 29/07/2024 16:00 para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada de maneira TELEPRESENCIAL utilizando a plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Link curto: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-2VaraCriminal-Gama Link longo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc5Yzc5MTEtNTNjMy00ODdkLTk0MzctY2JjZmIyMjg2ZTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22df760e41-e805-4eb7-a36b-0fa3e1cb4a31%22%7d QR CODE: Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.
Gama/DF, 29 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA 2ª Vara Criminal do Gama / Cartório / Servidor Geral -
29/02/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 13:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
20/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:49
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0712474-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA VERAS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA VERAS, atribuindo-lhe(s) a autoria do crime previsto no artigo 171, caput, do Código Penal (por duas vezes).
Após o recebimento da denúncia e a citação da acusada veio a resposta à acusação.
Confrontando as peças de acusação e defesa, nesta fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária da ré, nos termos do art. 397 e seus incisos, do C.P.P.
Ratifico o recebimento da denúncia.
Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.
Venham os endereços e telefones, a fim de possibilitar as intimações.
Designe-se audiência de instrução e julgamento.
Registrada, datada e assinada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito -
06/02/2024 14:53
Recebidos os autos
-
06/02/2024 14:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/02/2024 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
01/02/2024 20:11
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 05:44
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
18/01/2024 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/12/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 17:42
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 15:16
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/12/2023 15:25
Recebidos os autos
-
14/12/2023 15:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/12/2023 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
11/12/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 20:30
Recebidos os autos
-
11/10/2023 20:30
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
09/10/2023 19:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
09/10/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:45
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
06/10/2023 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 16:45
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
02/10/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712426-80.2023.8.07.0016
Josina Vieira dos Santos
Carlos Carvalho Rocha
Advogado: Liane Goncalves de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/03/2023 22:54
Processo nº 0712612-10.2021.8.07.0005
Raphael Gomes Lamounier dos Santos
Maria Neuza Carvalho Lopes 34203648300
Advogado: Daniel Tavares dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/12/2021 11:08
Processo nº 0712326-56.2022.8.07.0018
Fabio Luis Correia Lima
Distrito Federal
Advogado: Lucas de Souza Oliveira do Espirito Sant...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/09/2023 09:58
Processo nº 0712423-92.2022.8.07.0006
Neemias Silva de Andrade
Banco Bmg S.A
Advogado: Sarah Nathale Goncalves Cavalcante
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/09/2022 17:53
Processo nº 0712480-76.2023.8.07.0006
Paula de Carvalho Baptista
Francisco de Assis Vaz Guimaraes
Advogado: Lourival Moura e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/09/2023 16:50