TJDFT - 0712610-30.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 17:28
Recebidos os autos
-
05/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/09/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/08/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:28
Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE LUCA em 30/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 03:14
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
24/07/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.
Após, será aberto expediente para o Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
19/07/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:02
Recebidos os autos
-
05/04/2024 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/04/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 15:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:48
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712610-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: JOSE VICENTE DE LUCA e outros Requerido: ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRASÍLIA e outros DESPACHO Id 187624201.
Com a sentença o Juiz encerra seu ofício conforme inteligência contida no art. 494 do CPC, de modo que qualquer pedido deve ser feito perante instância revisora.
Logo, nada a prover quanto ao pedido consignado nessa petição.
Certificado o decurso do prazo para recurso e contrarrazões encaminhem-se os autos ao E.
TJDFT.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024 17:20:56.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
26/02/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2024 11:33
Recebidos os autos
-
24/02/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/02/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:55
Juntada de Petição de apelação
-
24/01/2024 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:03
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
13/01/2024 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 19:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/01/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:22
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:22
Denegada a Segurança a JOSE VICENTE DE LUCA - CPF: *98.***.*81-20 (IMPETRANTE)
-
10/01/2024 14:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2024 17:25
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2024 14:59
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/01/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 03:32
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRASÍLIA em 29/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:49
Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE LUCA em 27/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 14:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2023 13:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/10/2023 02:52
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:55
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 18:15
Recebidos os autos
-
26/10/2023 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/10/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/10/2023 17:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
26/10/2023 15:31
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
26/10/2023 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/10/2023 14:43
Recebidos os autos
-
26/10/2023 14:43
Declarada incompetência
-
25/10/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712642-62.2023.8.07.0009
Osmar Francisco de Lima
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Osvaldo Elias da Silva Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2023 18:17
Processo nº 0712634-34.2022.8.07.0005
Silvia Dias de Miranda
Valquiria Martins dos Santos
Advogado: Lais Alves de Assis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/09/2022 08:47
Processo nº 0712649-26.2020.8.07.0020
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Ariovaldo Jose de Souza
Advogado: Elvis Del Barco Camargo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/09/2020 17:57
Processo nº 0712352-96.2022.8.07.0004
Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido
Otino Bernardes Ferreira
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/09/2023 14:49
Processo nº 0712635-82.2023.8.07.0005
Idelmino Ramos Neto
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Cassio Dutra Gehrke
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2023 15:34