12/09/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2025 09:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0712461-95.2022.8.07.0009 AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AGRAVADO: SAMARA TELES DE NOGUEIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 15:16

Recebidos os autos
27/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2025 15:14

Recebidos os autos
27/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
27/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/07/2025 14:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/06/2025 16:53

Juntada de Petição de agravo
17/06/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/06/2025 08:32

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 09:38

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/04/2025 18:03

Recebidos os autos
14/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/04/2025 13:50

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 22:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:27

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 12:09

Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2025 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 20:30

Recebidos os autos
20/01/2025 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/01/2025 14:34

Recebidos os autos
20/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
15/01/2025 19:27

Recebidos os autos
15/01/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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