TJDFT - 0712305-97.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI DE SOUZA RODRIGUES

CPF *53.***.*21-01

RONAN DE SOUZA RODRIGUES

CPF *41.***.*27-54

Advogados

WILMONDES DE CARVALHO VIANA

OAB: 47071/DF

CPF *05.***.*38-18

ALINE DE FREITAS AMORIM

OAB: 62373/DF

CPF *18.***.*11-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 18:06

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:37

    Processo Desarquivado

  • 28/01/2025 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 17:42

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 28/01/2025 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 18:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:40

    Juntada de comunicação

  • 22/01/2025 13:31

    Juntada de comunicação

  • 22/01/2025 12:34

    Juntada de comunicação

  • 21/01/2025 21:49

    Juntada de comunicação

  • 21/01/2025 21:46

    Juntada de comunicação

  • 20/01/2025 19:31

    Juntada de comunicação

  • 20/01/2025 19:23

    Juntada de comunicação

  • 20/01/2025 19:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2025 19:10

    Desentranhado o documento

  • 20/01/2025 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 20:24

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 16:44

    Juntada de guia de execução

  • 17/12/2024 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 16:05

    Transitado em Julgado em 16/12/2024

  • 16/12/2024 15:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 18:14

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/06/2024 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/06/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2024 23:27

    Recebidos os autos

  • 23/06/2024 23:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/11/2023 12:40

    Juntada de comunicações

  • 16/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 16:31

    Juntada de guia de execução

  • 01/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 14:48

    Expedição de Carta.

  • 23/09/2023 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 16:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:36

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 13:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/09/2023 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 16:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 00:18

    Publicado Sentença em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 19:18

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 05/09/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:57

    Outras decisões

  • 05/09/2023 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/09/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/09/2023 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 11:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 01/09/2023 10:59

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/09/2023 10:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/08/2023 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 08:32

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 08:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/08/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 02:36

    Publicado Certidão em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 20/08/2023 19:54

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 22:07

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 08:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/07/2023 08:43

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/07/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:14

    Juntada de ressalva

  • 17/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 22:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 00:31

    Publicado Certidão em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 13:09

    Juntada de comunicações

  • 14/06/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 14:05

    Juntada de comunicações

  • 19/05/2023 14:04

    Juntada de comunicações

  • 19/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 00:33

    Publicado Decisão em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 21:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/05/2023 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 11:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/05/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 18:41

    Mantida a prisão preventida

  • 15/05/2023 18:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/05/2023 18:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 00:41

    Publicado Certidão em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 07/04/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 09:15

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 27/03/2023 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/03/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 07:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 24/03/2023 15:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/03/2023 11:09

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 24/03/2023 11:09

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 23/03/2023 12:48

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/03/2023 12:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/03/2023 12:48

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 10:08

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/03/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 18:10

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/03/2023 17:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/03/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 07:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/03/2023 07:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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