15/09/2025 18:09

Recebidos os autos
21/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:36

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:05

Recebidos os autos
20/03/2025 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712349-92.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra a decisão de Id 195337436.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, assiste razão ao embargante quanto à omissão apontada, no que tange à manifestação deste Juízo quanto à produção de provas requerida pela demandada.

Quanto ao pedido de designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva da parte autora, indefiro, uma vez que a versão da parte é amplamente informada nos autos, o que evidencia a desnecessidade da instrução.

Indefiro, ainda, o pedido de expedição de ofício ao INSS, por tratar-se de medida desnecessária ao deslinde da demanda.

Destaco que cabe ao juiz, como destinatário da prova, decidir sobre os elementos necessários à formação de seu entendimento.

Pelos motivos expostos, acolho os embargos de declaração e reformo a decisão de Id 195337436.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 5
13/08/2024 15:33

Recebidos os autos
13/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:23

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 00:07

Recebidos os autos
03/05/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/10/2023 20:37

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:09

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:19

Recebidos os autos
23/08/2023 19:19

Outras decisões
16/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
12/08/2023 14:50

Recebidos os autos
12/08/2023 14:50

Declarada incompetência
03/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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