STJ - 0712133-03.2019.8.07.0000

29/04/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 19:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 961899/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961899 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2600102 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIA RIBEIRO DA SILVA TERRA, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, FIRMINO HENRIQUE FEIJO VALENTE, CARMEM EGERT DA SILVA, BEATRIZ DORNELLES BARRETO VIANNA, ALFREDO DE BARROS PEREIRA, TABAJARA RIBEIRO DE LAVOR, VERA MARIA SCHNEIDER, LUIZ F

12/03/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961899/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2600102/DF

11/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/11/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002547/2024

11/11/2024 16:56

Protocolizada Petição 1002547/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 961899/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 961899/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 961899/2024

29/10/2024 19:27

Protocolizada Petição 961899/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

25/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 762453/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762453 - AgInt nos EDcl no AREsp 2600102 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIA RIBEIRO DA SILVA TERRA, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, FIRMINO HENRIQUE FEIJO VALENTE, CARMEM EGERT DA SILVA, BEATRIZ DORNELLES BARRETO VIANNA, ALFREDO DE BARROS PEREIRA, TABAJARA RIBEIRO DE LAVOR, VERA MARIA SCHNEIDER, LUIZ FREI

11/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762453/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2600102/DF

20/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830977/2024

20/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 830977/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762453/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762453/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 762453/2024

03/09/2024 15:51

Protocolizada Petição 762453/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

13/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 540330/2024 - EDcl

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540330 - EDcl no AREsp 2600102 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 18:10

Embargos de Declaração de ALFREDO DE BARROS PEREIRA, ANTONIA RIBEIRO DA SILVA TERRA, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, BEATRIZ DORNELLES BARRETO VIANNA, CARMEM EGERT DA SILVA, FIRMINO HENRIQUE FEIJO VALENTE, LUIZ FREIRE FONSECA JUNIOR, QUINTILIANO DA SILVA NEIVA,

06/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/08/2024 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 05/08/2024, para FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS apresentar resposta à petição n. 540330/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

06/08/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649235/2024

06/08/2024 11:23

Protocolizada Petição 649235/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 540330/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 540330/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540330/2024

26/06/2024 15:57

Protocolizada Petição 540330/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

19/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:31

Não conhecido o recurso de ALFREDO DE BARROS PEREIRA, ANTONIA RIBEIRO DA SILVA TERRA, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, BEATRIZ DORNELLES BARRETO VIANNA, CARMEM EGERT DA SILVA, FIRMINO HENRIQUE FEIJO VALENTE, LUIZ FREIRE FONSECA JUNIOR, QUINTILIANO DA SILVA NEIVA

10/06/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 397378 (2013/0315917-2)

28/05/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS