08/12/2024 08:40

Baixa Definitiva
08/12/2024 08:40

Transitado em Julgado em 29/11/2024
08/12/2024 08:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0712118-89.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO AGRAVADO: ANDRÉ LUIS SOUSA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
19/09/2024 15:16

Recebidos os autos
19/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 15:16

Recebidos os autos
19/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 07:09

Recebidos os autos
19/09/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712118-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JOSE KERDOLE MACIEL PORTO AGRAVADO: ANDRE LUIS SOUSA SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/09/2024 09:44

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/09/2024 09:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/09/2024 10:04

Juntada de Petição de agravo
20/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA SILVA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:32

Recebidos os autos
09/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 13:32

Recebidos os autos
09/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 13:32

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 08:33

Recebidos os autos
09/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/07/2024 07:31

Recebidos os autos
16/07/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA SILVA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
14/06/2024 14:51

Conhecido o recurso de JOSE KERDOLE MACIEL PORTO - CPF: *53.***.*37-20 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 15:26

Recebidos os autos
13/05/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/05/2024 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA SILVA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 13:57

Conhecido o recurso de JOSE KERDOLE MACIEL PORTO - CPF: *53.***.*37-20 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 17:39

Recebidos os autos
14/03/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/03/2024 14:02

Recebidos os autos
14/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
13/03/2024 10:27

Recebidos os autos
13/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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