11/09/2024 21:08

Baixa Definitiva
11/09/2024 21:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2024 18:17

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 10:50

Recebidos os autos
17/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2024 13:50

Juntada de Petição de agravo interno
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 20:30

Recebidos os autos
13/03/2024 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:30

Recebidos os autos
13/03/2024 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:30

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 14:51

Recebidos os autos
04/03/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/02/2024 16:03

Recebidos os autos
16/02/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:55

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:19

Conhecido o recurso de ELIETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *99.***.*72-87 (EMBARGANTE) e não-provido
15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 10:46

Recebidos os autos
23/10/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:33

Recebidos os autos
04/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
03/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2023 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:29

Publicado Ementa em 20/09/2023.
19/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:47

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
14/09/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2023 11:58

Recebidos os autos
11/07/2023 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
11/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
11/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:25

Recebidos os autos
06/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/07/2023 14:31

Recebidos os autos
03/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
15/06/2023 16:36

Recebidos os autos
15/06/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/06/2023 07:25

Recebidos os autos
14/06/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2023 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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