STJ - 0712098-69.2021.8.07.0001

19/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 71490/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0071490 - AgInt no AREsp 2251978 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO ARMENIO PEREIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00071490/2023 - AgInt no AREsp 2251978/DF

13/04/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:57

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 71490/2023 - AgInt no AREsp 2251978/DF

24/03/2023 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

08/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164569/2023

08/03/2023 15:37

Protocolizada Petição 164569/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 71490/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 71490/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71490/2023

09/02/2023 17:16

Protocolizada Petição 71490/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

07/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 16:20

Não conhecido o recurso de PEDRO ARMENIO PEREIRA LOPES

05/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

24/11/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS