01/07/2024 17:28

Baixa Definitiva
01/07/2024 17:26

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de VINICIUS FONSECA MESQUITA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:30

Conhecido o recurso de VINICIUS FONSECA MESQUITA - CPF: *57.***.*48-82 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS FONSECA MESQUITA em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:40

Juntada de intimação de pauta
10/05/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de VINICIUS FONSECA MESQUITA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:06

Recebidos os autos
26/04/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
26/04/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 01:15

Recebidos os autos
23/04/2024 01:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
22/04/2024 11:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/04/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:10

Conhecido o recurso de VINICIUS FONSECA MESQUITA - CPF: *57.***.*48-82 (APELANTE) e não-provido
12/04/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS FONSECA MESQUITA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:40

Recebidos os autos
20/03/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
20/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de VINICIUS FONSECA MESQUITA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de VINICIUS FONSECA MESQUITA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2024 18:40

Recebidos os autos
12/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
11/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 21:59

Recebidos os autos
27/02/2024 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
26/02/2024 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:20

Recebidos os autos
07/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/02/2024 16:00

Recebidos os autos
05/02/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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