TJDFT - 0712292-81.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:15
Publicado Ementa em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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02/09/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 08:16
Conhecido o recurso de EMERSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*75-25 (APELANTE), GERLANE RUFINA DE SOUSA - CPF: *06.***.*89-73 (APELANTE) e JAKELINE FARIAS DINIZ - CPF: *25.***.*54-00 (APELANTE) e provido em parte
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29/08/2025 19:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 17:39
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 16:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 23ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0712292-81.2022.8.07.0018 Data : 17/07/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.
ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .
Brasília, Sábado, 19 de Julho de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível -
21/07/2025 13:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/07/2025 02:11
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 01:28
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 16/07/2025.
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16/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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13/07/2025 11:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/07/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 20:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/07/2025 02:16
Publicado Certidão em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 22/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 22ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 03/07/2025, às 13h30min, e término no dia 10/07/2025, às 13h30min.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 4 de julho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
04/07/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 15:46
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 06:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/05/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 16:27
Expedição de Intimação de Pauta.
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27/05/2025 16:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/05/2025 17:46
Recebidos os autos
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18/02/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestações
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08/01/2025 14:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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20/12/2024 02:16
Decorrido prazo de JAKELINE FARIAS DINIZ em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 02:16
Decorrido prazo de PERLA BATISTA DE MOURA LIMA em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 02:16
Decorrido prazo de GERLANE RUFINA DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 02:16
Decorrido prazo de ROBERTO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 02:16
Decorrido prazo de EMERSON ALVES DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
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11/12/2024 02:16
Publicado Despacho em 11/12/2024.
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11/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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07/12/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
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06/12/2024 15:12
Recebidos os autos
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06/12/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 16:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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03/12/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 02:16
Decorrido prazo de JAKELINE FARIAS DINIZ em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 02:16
Decorrido prazo de PERLA BATISTA DE MOURA LIMA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 02:16
Decorrido prazo de GERLANE RUFINA DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 02:16
Decorrido prazo de ROBERTO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 02:16
Decorrido prazo de EMERSON ALVES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
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18/11/2024 08:02
Publicado Despacho em 18/11/2024.
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15/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:37
Recebidos os autos
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13/11/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 15:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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05/08/2024 15:33
Recebidos os autos
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05/08/2024 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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02/08/2024 09:51
Recebidos os autos
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02/08/2024 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/08/2024 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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