TJDFT - 0712008-73.2022.8.07.0018

16/07/2025 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/10/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/10/2024 19:40

Juntada de certidão

17/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/09/2024 23:59.

10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA DUARTE FRANCA DE CASTRO COSTA em 09/09/2024 23:59.

02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 17:23

Recebidos os autos

28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024 17:23

Recebidos os autos

28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024 17:23

Recurso extraordinário admitido

28/08/2024 17:23

Recurso especial admitido

28/08/2024 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2024 10:21

Recebidos os autos

28/08/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/08/2024 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 12:25

Juntada de certidão

02/08/2024 12:24

Juntada de certidão

01/08/2024 23:41

Recebidos os autos

01/08/2024 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.

11/07/2024 18:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/07/2024 18:35

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDA DUARTE FRANCA DE CASTRO COSTA em 04/07/2024 23:59.

14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

10/06/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 19:16

Conhecido o recurso de FERNANDA DUARTE FRANCA DE CASTRO COSTA - CPF: *50.***.*61-41 (EMBARGANTE) e provido

06/06/2024 19:16

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido

06/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 16/04/2024.

15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2024.

12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 16:08

Juntada de pauta de julgamento

10/04/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Retirado

10/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 13:46

Juntada de pauta de julgamento

09/04/2024 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024 18:36

Recebidos os autos

03/04/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

25/03/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/03/2024 23:59.

11/03/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 16:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 15:42

Recebidos os autos

01/03/2024 15:42

Determinada Requisição de Informações

01/03/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/03/2024 12:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.

07/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

05/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 17:58

Prejudicado o recurso

01/02/2024 17:58

Conhecido o recurso de FERNANDA DUARTE FRANCA DE CASTRO COSTA - CPF: *50.***.*61-41 (APELANTE) e provido

01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2023.

13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 17:38

Juntada de pauta de julgamento

11/12/2023 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2023 17:02

Juntada de certidão

07/12/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Retirado

07/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 15:43

Recebidos os autos

23/11/2023 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

23/11/2023 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023 00:05

Recebidos os autos

22/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2023 00:05

Distribuído por sorteio