03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
21/07/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestações
14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:23

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 20:49

Recebidos os autos
25/03/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/03/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:00

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 17:39

Recebidos os autos
23/10/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
22/10/2024 15:51

Recebidos os autos
22/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/10/2024 12:21

Recebidos os autos
17/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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