18/08/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 17:11

Recebidos os autos
08/08/2025 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
30/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 18:37

Transitado em Julgado em 22/07/2025
30/07/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 18:32

Desentranhado o documento
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS RODRIGUES SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 11:26

Recebidos os autos
24/06/2025 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
14/02/2025 09:47

Recebidos os autos
14/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712200-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ ALBUQUERQUE PEREIRA EXECUTADO: GUTEMBERG DE JESUS RODRIGUES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA referente à honorários de sucumbência, que já se encontra anotado.

O VALOR DA CAUSA FOI RETIFICADO PARA R$1.794,36.

Nota-se que não foi identificado nos autos a guia e o comprovante de recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 184, §3º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do DF .

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a guia e o comprovante de pagamento referente às custas processuais iniciais, sob pena de indeferimento.

RECOLHIDAS AS CUSTAS, intime-se a parte vencida, GUTEMBERG DE JESUS RODRIGUES SILVA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2024 09:05

Recebidos os autos
11/09/2024 09:05

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/07/2024 06:25

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS RODRIGUES SILVA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
10/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:09

Recebidos os autos
22/03/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:20

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
13/02/2023 13:11

Expedição de Certidão.
10/02/2023 21:27

Juntada de Petição de apelação
19/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:15

Recebidos os autos
14/12/2022 16:15

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/12/2022 03:20

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE JESUS RODRIGUES SILVA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:50

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:14

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 03:08

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:16

Recebidos os autos
22/11/2022 16:16

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
21/11/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/10/2022 15:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:24

Expedição de Certidão.
19/10/2022 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:30

Recebidos os autos
06/10/2022 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/09/2022 17:47

Juntada de Petição de réplica
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:26

Expedição de Certidão.
25/08/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 11:57

Recebidos os autos
12/07/2022 11:57

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/07/2022 13:25

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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