01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712126-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE INACIO DE ALVINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 22:47:25.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
22/08/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 22:47

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:34

Recebidos os autos
22/08/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2025 13:27

Recebidos os autos
21/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
07/07/2025 15:54

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:25

Recebidos os autos
03/07/2025 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 20:55

Recebidos os autos
02/07/2025 20:55

Deferido o pedido de JOSE INACIO DE ALVINO - CPF: *17.***.*87-34 (EXEQUENTE).
02/07/2025 20:55

Outras decisões
18/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2025 01:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:38

Recebidos os autos
09/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:20

Recebidos os autos
30/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712126-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE INACIO DE ALVINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Por ora, intimem-se as partes para esclarecerem fundamentadamente as razões da substancial divergência entre a RMI constante do documento de ID 223551912 e os valores de MR constantes do documento de ID 221062705, ambos em relação ao benefício NB 520399355-2.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/03/2025 15:36

Recebidos os autos
14/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
06/02/2025 13:48

Recebidos os autos
06/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:13

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 15:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712126-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE INACIO DE ALVINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobreo parecer apresentado pela contadoria judicial.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/12/2024 16:36

Recebidos os autos
19/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2024 09:02

Recebidos os autos
19/12/2024 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/12/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 16:50

Recebidos os autos
16/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/12/2024 10:26

Recebidos os autos
16/12/2024 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 14:23

Recebidos os autos
10/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
30/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 06:25

Recebidos os autos
22/10/2024 06:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 14:22

Recebidos os autos
21/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2024 11:46

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:57

Recebidos os autos
23/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712126-42.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE INACIO DE ALVINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 14:59:08.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 16:35

Recebidos os autos
01/08/2024 16:35

Outras decisões
23/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:52

Recebidos os autos
12/12/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 16:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 20:47

Juntada de Petição de apelação
21/11/2023 08:49

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE ALVINO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:59

Recebidos os autos
20/10/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 04/09/2023.
04/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:15

Recebidos os autos
31/08/2023 16:15

Outras decisões
22/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 10:38

Publicado Despacho em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:36

Recebidos os autos
17/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 22:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2023 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/08/2023 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 17:18

Recebidos os autos
04/08/2023 17:18

Declarada incompetência
01/08/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/07/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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