10/07/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 14:16

Recebidos os autos
03/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/07/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
01/07/2024 17:28

Recebidos os autos
01/07/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 15:59

Desentranhado o documento
01/02/2024 18:13

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
01/02/2024 18:12

Classe Processual alterada de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
01/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0712021-62.2023.8.07.0010 Classe : RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Autor : VINICIUS FONSECA MESQUITA Réu(s) : Não encontrado DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso de Apelação e suas razões interposto pela Defesa.

Venham as contrarrazões.

Após, ao e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as homenagens e cautelas de estilo.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
26/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:13

Recebidos os autos
26/01/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/01/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 05:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:13

Recebidos os autos
16/01/2024 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/12/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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