STJ - 0711946-44.2023.8.07.0003

28/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89575/2025

07/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 89575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 12:00

Conheço do agravo de NELSON BRITO DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028676/2024

19/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 1028676/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS