TJDFT - 0711847-17.2022.8.07.0001

31/01/2024 00:25

Baixa Definitiva

31/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

31/01/2024 00:24

Expedição de Certidão.

30/01/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/01/2024 18:44

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de HAMILTON CEZAR SILVA SOUSA em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

16/01/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

11/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 11:41

Recebidos os autos

11/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/01/2024 11:41

Recebidos os autos

11/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/01/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/01/2024 09:57

Recebidos os autos

03/01/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/01/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 11:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/12/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo

21/11/2023 07:37

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 14:24

Recebidos os autos

16/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 14:24

Recebidos os autos

16/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 14:24

Recurso Especial não admitido

14/11/2023 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/11/2023 09:35

Recebidos os autos

14/11/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/11/2023 09:35

Juntada de Certidão

14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/11/2023 23:59.

17/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 17:39

Juntada de Certidão

17/10/2023 17:39

Juntada de Certidão

17/10/2023 17:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/10/2023 15:28

Recebidos os autos

17/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 06/10/2023.

16/10/2023 18:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/10/2023 18:08

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/09/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 02:17

Decorrido prazo de HAMILTON CEZAR SILVA SOUSA em 18/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023 12:11

Juntada de Certidão

08/09/2023 07:49

Recebidos os autos

01/09/2023 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

30/08/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 10:26

Recebidos os autos

25/08/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

24/08/2023 17:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

24/08/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/08/2023.

22/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 15:13

Conhecido o recurso de HAMILTON CEZAR SILVA SOUSA - CPF: *43.***.*19-00 (APELANTE) e provido em parte

17/08/2023 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 17:14

Recebidos os autos

05/06/2023 16:23

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

05/06/2023 16:14

Recebidos os autos

01/06/2023 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

31/05/2023 19:37

Recebidos os autos

16/05/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

16/05/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 18:10

Juntada de Certidão

02/05/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:53

Juntada de Certidão

26/04/2023 17:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

18/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

14/04/2023 11:56

Juntada de Certidão

14/04/2023 08:23

Recebidos os autos

14/04/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

11/04/2023 15:04

Recebidos os autos

11/04/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2023 15:04

Distribuído por sorteio