TJDFT - 0711930-96.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 15:24
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 18:26
Transitado em Julgado em 23/02/2024
-
23/02/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 07/02/2024.
-
06/02/2024 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Tráfico de drogas.
Conduta social.
Natureza.
Quantidade. 1 - O fato de o tráfico de drogas ser cometido na própria residência, sem que demonstrado que o réu utilizava, habitualmente, o imóvel para comercializar drogas, não justifica valoração negativa da conduta social, que depende de fundamentos concretos. 2 - As circunstâncias especiais natureza e quantidade da droga devem ser examinadas de forma conjunta.
A pequena quantidade da droga apreendida (30,76g), apesar da natureza (cocaína), não autoriza o aumento da pena-base (art. 42 da L. 11.343/06). 3 - Apelação provida. -
02/02/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 21:34
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
01/02/2024 20:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/12/2023 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 16:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/11/2023 19:41
Recebidos os autos
-
27/11/2023 13:50
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
27/11/2023 13:34
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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13/11/2023 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 18:05
Juntada de Certidão
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08/11/2023 17:48
Recebidos os autos
-
08/11/2023 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
06/11/2023 19:10
Recebidos os autos
-
06/11/2023 19:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/11/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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