02/05/2024 09:26

Baixa Definitiva
02/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:25

Transitado em Julgado em 30/04/2024
06/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

REPARAÇÃO DE DANOS.

CONTEÚDO DIFAMATÓRIO EM REDES SOCIAIS.

EXPOSIÇÃO INDEVIDA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

DEVER DE INDENIZAR.

VALOR FIXADO MAJORADO.

RECURSO DA RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Apelações cíveis interpostas em ação de indenização por danos morais em que se discute a responsabilidade da ré, bem como o valor fixado à título de reparação. 2.

O dano moral decorre do abalo a qualquer dos atributos da personalidade, em especial à dignidade da vítima, desencadeada pelo evento (art. 5º, V e X, CF). 3.

Considerando as circunstâncias da lide, a condição socioeconômica das partes, a natureza da ofensa e as peculiaridades do caso sob exame, razoável e proporcional majorar o valor fixado. 4.

Recurso da ré conhecido e desprovido.

Recurso do autor conhecido e parcialmente provido.
07/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
06/03/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 18:43

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:01

Juntada de intimação de pauta
16/02/2024 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 13:05

Recebidos os autos
22/11/2023 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
22/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 11:53

Recebidos os autos
15/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
14/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:07

Recebidos os autos
10/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
10/11/2023 14:51

Recebidos os autos
10/11/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
09/11/2023 09:53

Recebidos os autos
09/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711652-94.2020.8.07.0003

Elielcio de Souza Figueiredo

Antonio Joaquim Rodrigues Scarcela

Advogado: Aderaldo Bindaco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0711798-21.2023.8.07.0007

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Amarildo Rodrigues de Andrade

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 06:54

Exibir Processo

Processo nº 0711868-45.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Monica Figueiredo Marques

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0711736-49.2021.8.07.0007

Bcec - Brasil Central de Educacao e Cult...

Paula Souza dos Santos

Advogado: Lucas Carvalho da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2022 04:12

Exibir Processo

Processo nº 0711917-86.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Edson da Silva Marques

Advogado: Edson da Silva Marques

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 19:22

Exibir Processo