03/04/2025 14:22

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:21

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0711946-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RECORRIDO: Em segredo de justiça DECISÃO Vistos, etc.

Homologo o pedido de desistência do Recurso Inominado, apresentado pelo recorrente, ID 69248274, com anuência da recorrida, ID 69397855, nos termos do artigo 998, do Código de Processo Civil e art. 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Sem custas e sem honorários, ante a homologação da desistência e subsequente perda do objeto.

Neste sentido a jurisprudência das Turmas Recursais (Acórdãos 1314121, 1230541 e 934618) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença recorrida e restituam-se os autos à Vara de origem.

I.

Brasília/DF, 6 de março de 2025.

ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
07/03/2025 12:23

Recebidos os autos
07/03/2025 12:23

Homologada a Desistência do Recurso
07/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 18:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
06/03/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
06/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 09:45

Recebidos os autos
28/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
26/02/2025 22:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:19

Recebidos os autos
17/02/2025 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 19:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
14/02/2025 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
14/02/2025 18:39

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:58

Recebidos os autos
14/02/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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