18/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 19:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
06/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:19

Expedição de Autorização.
20/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO BASTOS em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:44

Recebidos os autos
19/12/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 20:06

Recebidos os autos
05/12/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:06

Outras decisões
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:51

Recebidos os autos
26/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO BASTOS em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO BASTOS em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:19

Recebidos os autos
29/04/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 13:41

Recebidos os autos
29/02/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO BASTOS em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO BASTOS em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:14

Recebidos os autos
18/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/10/2023 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/10/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 15:15

Recebidos os autos
16/10/2023 15:15

Declarada incompetência
11/10/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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