25/08/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
18/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 23:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
21/07/2025 15:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/07/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:41

Transitado em Julgado em 03/09/2024
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:12

Recebidos os autos
18/06/2025 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711913-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A advogada da parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença contra OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") referente aos honorários de sucumbência.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento da fase satisfativa, tendo em vista a necessária correlação entre o pedido satisfativo e o título executivo judicial que o embasa.

Os defeitos encontrados foram indicados, com precisão, na decisão de Id 218329967.

A parte credora não atendeu às determinações.

Ante o exposto, INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO PEDIDO de cumprimento de sentença.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Caso a parte supra os vícios indicados antes do fluxo do prazo prescricional, contado do trânsito em julgado, o pedido satisfativo será processado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
09/05/2025 09:11

Recebidos os autos
09/05/2025 09:11

Determinado o arquivamento
09/04/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:31

Recebidos os autos
28/02/2025 11:31

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 07/02/2025 23:59.
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:09

Recebidos os autos
25/11/2024 10:09

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711913-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 14 de outubro de 2024 06:19:06.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
15/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 06:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:34

Recebidos os autos
24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
02/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para:1) reconhecer a prescrição do débito oriundo do contrato n. 9035598569-201402, no valor de R$ 57,66, vencido em 20.03.2014, referente ao produto Fixo R2, originário da empresa OI S.A, nos termos do que dispõe o art. 206, §5º, I do Código Civil;2) declarar a inexigibilidade do referido débito, ainda que extrajudicial;3) condenar a parte ré a promover a baixa da inscrição do débito na plataforma SERASA LIMPA NOME, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00, sem prejuízo de medidas compulsórias pelo juízo.

A intimação pessoal se dará pelo sistema de comunicação processual.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 50%.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º, do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Oportunamente, arquivem-se.
24/03/2024 16:34

Recebidos os autos
24/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711913-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 182521757.

As partes não pretendem a produção de outras provas.

O feito comporta julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:27:39.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
05/02/2024 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/02/2024 19:06

Recebidos os autos
02/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:06

Outras decisões
01/02/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:55

Recebidos os autos
19/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2023 21:25

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:19

Recebidos os autos
23/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:19

Outras decisões
23/10/2023 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO - CPF: *62.***.*37-03 (AUTOR).
05/10/2023 05:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 11:09

Recebidos os autos
13/09/2023 11:09

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
02/09/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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