16/10/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:08

Processo Desarquivado
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 22:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:49

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711880-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: ARY PAULO WIESE NETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:27:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:10

Expedição de Ofício.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711880-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: ARY PAULO WIESE NETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de junho de 2024 16:50:33.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
25/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 20:36

Recebidos os autos
24/06/2024 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:49

Recebidos os autos
19/06/2024 18:49

Outras decisões
17/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2024 19:55

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:43

Recebidos os autos
03/06/2024 17:43

Outras decisões
22/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
22/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:51

Recebidos os autos
19/04/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2024 15:25

Classe Processual alterada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 15:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0711880-25.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ARY PAULO WIESE NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes ciêntes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Por fim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para eventual apuração das custas e, com o retorno, intime-se a parte sucumbente para recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 26 de março de 2024 20:15:33.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
26/03/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:23

Recebidos os autos
10/11/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:55

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:37

Recebidos os autos
29/09/2023 18:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 15:42

Recebidos os autos
29/09/2023 15:42

Outras decisões
28/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 18:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:46

Recebidos os autos
18/09/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:01

Recebidos os autos
18/08/2023 16:01

Outras decisões
15/08/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:53

Recebidos os autos
26/07/2023 15:53

Outras decisões
21/07/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 20:05

Recebidos os autos
20/07/2023 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 10:05

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de ARY PAULO WIESE NETO em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:30

Publicado Sentença em 15/05/2023.
13/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:56

Recebidos os autos
11/05/2023 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:34

Recebidos os autos
06/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:34

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
03/03/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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