TJDFT - 0711812-23.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL MACLEI SOUSA LIMA

CPF *14.***.*47-50

Advogados

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MATHEUS PASSOS DE FIGUEREDO

CPF *66.***.*53-32

Advogados

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 18:09

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 18:06

    Juntada de carta de guia

  • 14/11/2024 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2024 17:31

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 14/11/2024 17:06

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2024 05:08

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 21:53

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 21:53

    Outras decisões

  • 09/07/2024 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 09/07/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 19:59

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 19/06/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/06/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/01/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:57

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 25/01/2024 10:53

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/01/2024 10:53

    Outras decisões

  • 24/01/2024 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 24/01/2024 07:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 02:50

    Publicado Sentença em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 11:28

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 02/01/2024 18:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 19/12/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 02:25

    Publicado Alvará em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 04/12/2023 08:41

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 03/12/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 02/12/2023 16:18

    Expedição de Alvará.

  • 30/11/2023 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 12:16

    Outras decisões

  • 22/11/2023 00:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 21/11/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:52

    Publicado Certidão em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 12/11/2023 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2023 05:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:33

    Publicado Certidão em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 03:06

    Publicado Ata em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 23:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 17:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 19/10/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 01:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 06:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 06:15

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:40

    Expedição de Ata.

  • 08/08/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 17:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 08/08/2023 17:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 08/08/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 18:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 11/06/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 11/06/2023 16:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 09/06/2023 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2023 13:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 18:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023.

  • 16/05/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 15:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/04/2023 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 17/04/2023 14:02

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 14/04/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 16:39

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 03/04/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 28/03/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2023 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 08:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 19/03/2023 23:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília

  • 19/03/2023 23:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/03/2023 19:22

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/03/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 15:55

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2023 11:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/03/2023 11:22

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/03/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 17:37

    Juntada de laudo

  • 18/03/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 15:28

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/03/2023 14:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/03/2023 14:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2023 14:54

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 07:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 18/03/2023 07:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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